TERMOS E CONDIÇÕES

Normas de utilização

Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao website e loja online luminal-creation.pt e são da responsabilidade da mesma.

Aplicam-se a todas as transações feitas online, telefonicamente ou por email. Ao utilizar a Luminal Editora está a concordar com estes termos, bem como com a nossa Política de Privacidade, pelo que pedimos que leia com atenção estes documentos.

A Luminal Editora reserva-se ao direito de alterar ou atualizar estes documentos em qualquer altura, sem aviso prévio, passando a fazer efeito à data da publicação.

Estes termos foram criados de acordo com a lei portuguesa e a esta ficará sujeito/a caso concorde com os mesmos.

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo de disponibilidade da Luminal Editora.

Em caso de dúvida, contacte-nos.

Horário de funcionamento

A loja online funciona todos os dias, 24 horas, exceto em situação de manutenção agendada ou urgente, ou de indisponibilidade/falha do serviço que providencia os domínios e servidores.

O processamento de encomendas e apoio ao cliente funcionam de segunda a sexta, das 9 às 18h, exceto feriados.

Registo de utilizador

Para utilizar algumas das funcionalidades do site, como a compra online, deverá proceder ao registo da sua conta Luminal Editora. Os dados providenciados neste registo estão ao abrigo da nossa Política de Privacidade.

Ao registar uma conta e fazer uma compra na nossa loja, confirma que tens mais de 18 anos. A Luminal Editora não pode ser responsabilizada por informações falsas providenciadas pelos utilizadores, ou utilizações indevidas e/ou fraudulentas de métodos de pagamento no checkout.

Tratamento e segurança dos dados pessoais

Para mais informação sobre como tratamos e mantemos seguros os seus dados pessoais, por favor leia a nossa Política de Privacidade.

Métodos de pagamento

Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:

• MBWAY

• Multibanco

• Cartão de débito ou crédito
  

Trabalhamos em parceria com a IfThenPay para lhe providenciar um checkout seguro.

Correções e alterações na encomenda

Caso a encomenda ainda não tenha entrado em expedição, aceitamos que nos sejam pedidas correções ou alterações. Para tal, pode usar o formulário da página Contactos ou o endereço de email info@luminal-creation.pt.

A correção ou alteração é apenas considerada válida após confirmação escrita dos nossos serviços. É importante notar que estas alterações estão dependentes da capacidade dos nossos serviços satisfazerem o pedido antes de a encomenda entrar em expedição, pelo que não podemos garantir o sucesso, nem nos podemos responsabilizar por pedidos não concluídos.

Envios

Os envios são processados pela Luminal Editora e efetivados pela MRW. O tempo de processamento máximo é de 3 dias úteis, e o tempo de entrega é de 7 dias úteis. Caso o tempo de entrega não seja cumprido pelos CTT, não nos pode ser imputada esta responsabilidade. No entanto, estamos ao dispor para auxiliar nas diligências com a transportadora, quando necessário.

As entregas têm o seguinte custo de entrega:

• Custos de Envio Nacional : 1,80€

• Custos de Envio Estrangeiro (europa) : 4,90€

• Custos de envio ( Resto do Mundo sem EUA ) : 9,90€

• Custos de envio EUA : 18,70€

exceto quando expresso em contrário, por motivos de promoção ou de força maior.

Para garantir a entrega, deve rever o seu endereço e confirmar que tanto a morada como o código postal estão corretos. Não nos podemos responsabilizar por entregas falhadas, por falta de dados ou por dados incorretos.

Para encomendas de empresas, é obrigatório indicar o nome e NIF da empresa.

A responsabilidade de receção da encomenda é sua, não podemos responsabilizar-nos caso não haja ninguém para receber o pacote. Caso a encomenda nos seja devolvida, poderemos proceder à reexpedição, no entanto, será cobrado o valor dos portes.

Em caso de devolução por motivo imputável à Luminal Editora, ou no período de livre resolução, o valor restituído não incluirá os portes.

Trocas, devoluções e direito ao arrependimento

Tem o direito de trocar ou devolver o teu produto sem necessidade de motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção. Para isso, deve devolver o produto não usado e selado.

O custo de envio dos produtos devolvidos estará sempre a seu cargo.

Produtos que tenham sido personalizados, feitos à medida, ou que possuam características que impeçam a sua venda posterior, não são passíveis de devolução.

O reembolso será processado num prazo máximo de 14 dias. Para isso, deverá providenciar um IBAN para que possamos devolver o valor. Sempre que não seja providenciado um IBAN, o valor será devolvido para voucher, com validade de um ano.

Caso pretendas a troca em vez do reembolso, poderemos proceder à mesma. Neste caso:

• Se o valor dos produtos para troca for inferior ao valor a reembolsar, será emitido um voucher com o restante valor para usar na loja com validade de um ano;

• Se o valor for superior, o cliente deve pagar o restante em método a acordar.

Garantia

Caso um produto seja entregue com defeito, danificado ou enviado por engano, a Luminal Editora suportará todos os custos de devolução e reenvio.

Preços

A Luminal Editora reserva-se ao direito de alterar os preços sem indicação prévia.

Todos os produtos comercializados estão sujeitos à existência de stock e poderão ser descontinuados a qualquer momento.

Os preços apresentam-se em euros, incluindo já as taxas e impostos aplicáveis. Qualquer modificação destas taxas e impostos será refletida nos produtos.

Todos os produtos podem ser sujeitos a reduções, até um máximo de 50%. Salvo indicação em contrário, a promoção será sempre aplicável de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente.

Faturas

Após a expedição, será enviada automaticamente uma nota de encomenda. A fatura-recibo será enviada pelos nossos serviços para o seu email, a partir do endereço info@luminal-creation.pt.

Exclusão de garantia

Fazemos todos os possíveis para manter o nosso site seguro; no entanto, não nos podemos responsabilizar por quaisquer vulnerabilidades informáticas ou ameaças que possam afetar o teu dispositivo.

Fazemos o nosso melhor para manter a exatidão em todo o conteúdo do site. No entanto, não nos podemos responsabilizar por erros ou inexatidões no mesmo.

Suporte e reclamação

Poderá contactar o nosso apoio através do formulário da página Contactos.

Quaisquer conflitos poderão ser resolvidos pelo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Lisboa (CACCL
Rua dos Douradores nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa
Tel: 218 807 030
www.centroarbitragemlisboa.pt

Poderá também fazer a sua reclamação no Livro de Reclamações online.

Dados de registo

A Luminal Editora é representada legamente por LUMINAL CREATION Soc Uni Lda, sita na Rua Carlos Paredes, nº 8, 1º Dt. A Luminal Editora encontra-se enquadrada no CAE 58110 – Edição de Livros – e providencia venda e publicação de livros. O contacto de email é info@luminal-creation.pt